Notícias do Blog da Saúde

Senado aprova PL que torna crime o cheque-caução

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10 de maio de 2012

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei de Câmara (PLC) 34/2012, que torna crime a exigência de cheque-caução, nota promissória ou qualquer outro tipo de garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. O texto determina a punição com detenção de três meses a um ano mais multa para quem descumprir a lei. Para virar lei e para entrar em vigor, o projeto só depende agora da sanção da presidente Dilma Rousseff.

O texto do PLC 34/2012 havia sido aprovado pelaComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)em regime de urgência. O projeto inclui a punição no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e determina que a pena estabelecida no texto possa ser dobrada se a recusa de atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave e triplicada se levar à morte do paciente.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemora a aprovação da medida que dobra a penalidade, caso a recusa de atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave. “Nossa expectativa é coibir o crime, que é exigir a cobrança de qualquer pagamento antes que se salve a vida de quem precisa de atendimento. Esta proposta é uma forma de punir e até triplicar a punição em caso de morte”, reitera o ministro.

O projeto, elaborado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, também aumenta a pena para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira. A pena definida pelo projeto é de detenção de três meses a um ano e multa.

Também passa a ser obrigatória a divulgação de cartaz alertando para a nova regra. “Essa medida reforça o conhecimento da população sobre seus direitos na hora de um atendimento emergencial”, diz o ministro, que afirma ainda que o próximo passo é avançar para a regulação do atendimento dos serviços de urgência e emergência dos hospitais privados.

Melhorias na Saúde Suplementar – O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já atuam na melhoria permanente do atendimento na saúde suplementar. O cumprimento da garantia dos prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias junto às operadoras de planos de saúde tem fiscalização constante.

Aquelas que não cumprirem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a penalidade de multa de R$ 80 mil e R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Além disso, em caso de prática reiterada, podem sofrer medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.

A fiscalização dos prazos máximos de atendimento é, portanto, uma forma eficaz de garantir ao consumidor a assistência à saúde contratada, exigindo que as operadoras de planos ampliem o credenciamento de prestadores, quando necessário.

Trabalhadores demitidos e aposentados também contam com benefícios garantidos pela ANS. Os brasileiros que se enquadram nesse perfil, têm direito a manutenção do plano de saúde empresarial a que tinham durante o contrato de trabalho, sem alterações na cobertura.

Além disso, a Resolução Normativa publicada pela ANS no fim de 2011 prevê a portabilidade especial para outra operadora durante a vigência do direito de manutenção do plano ou após o término deste prazo, dando a possibilidade de o usuário migrar para um plano individual ou coletivo por adesão.

Fonte: Agência Saúde

Enfermagem - Vocação. Opinião de um colega

Um escritor americano disse, em um dos seus livros, que apenas duas coisas movem o ser humano: o amor e a dor. Com o passar dos anos, acabo concordando com as palavras de Anthony Robbins. A enfermagem, uma categoria fragmentada em funções que se complementam (auxiliares, técnicos e enfermeiros) se uniu neste final de semana pela dor.

A brutalidade com que uma técnica de enfermagem foi agredida fisicamente e, após, teve seu corpo incendiado, é monstruosa. Some-se a isto o fato que ela sofreu essa agressão no trajeto em que deslocava de um trabalho para o outro. Toca ainda mais. Ela trabalha com os extremos, com pessoas fragilizadas, em risco. E quem a conheceu em atividade sabe o quanto é dedicada à profissão. O quanto ama cuidar. Cuidar do próximo. Mas um monstro pode ter colocado fim a uma carreira, a uma vida.

Enquanto colegas estavam em estado de choque com que havia acontecido às 13h, chega a notícia da morte de uma enfermeira. Mais uma vez no trajeto do trabalho. Mais um caso no qual as vítimas não tiveram direito à defesa. 

Um final de semana triste, talvez o mais triste já vivido na nossa região para a enfermagem. Colegas, famílias e amigos choraram. Um final de semana de reflexão. Será que vale a pena, devido aos maus salários, ao descaso dos empregadores e à omissão dos sindicatos, se obrigar a uma dupla jornada de trabalho? Ao afastamento da família?

E, para surpresa geral, principalmente daqueles que não vivem a enfermagem, nos pegamos felizes, após a reflexão. Nós, profissionais da enfermagem, podemos nos doar. Ajudar. Cuidar. Mesmo que recebamos de R$ 12,00 a R$ 20,00 por hora de trabalho, enquanto outras categorias recebem no mínimo R$ 50,00. Mesmo que a nossa luta pela jornada de 30 horas semanais não seja ouvida, enquanto outros já trabalham apenas 20 horas por semana. Com tudo isso ou melhor, apesar disso tudo, somos felizes por fazer parte da enfermagem.

A categoria está triste pela perda e o sofrimento das colegas. Chora - e muito. Mas, como sempre, você leitor pode ter certeza: mesmo com coração partido, olhos inchados de chorar e/ou de não dormir, corpo e mente cansados, a mão estará estendida, os ouvidos abertos e os braços prontos para lhe abraçar. O sorriso característico dos profissionais de enfermagem vai permanecer no dia a dia dos serviços de saúde. O motivo? Fazer parte da enfermagem é mais do que escolher uma profissão. É acatar uma vocação. Após ler, faça uma oração e coloque toda a categoria de enfermagem na sua prece. E a partir de agora, responda ao sorriso da enfermagem com um sorriso também!
  

Matéria veiculada no Diário Popular 

Por: Jaques Vagner Soares Boeno, técnico de Enfermagem e enfermeiro, jaquesboeno@ig.com.br 

Técnica de Enfermagem queimada

A última sexta-feira (16/03/12) foi marcada pela violência e trágico acidente para nossa cidade. A notícia do acidente na BR 392 e que ocasionou a morte de cinco pessoas, dentre elas uma enfermeira, foi triste para todos que conheciam e para quem não conhecia as vítimas. Nossa cidade foi abalada por uma onda de acontecimentos que nos deixaram abalados e que nos fizeram refletir sobre vários pontos de nossa vida.
Já a violência ocasionada por um homem, que, segundo o noticiário local, era ex marido da vítima, foi simplesmente revoltante. Como pode alguém ter a coragem de realizar tamanha crueldade com alguém que é mãe de seu próprio filho, com alguém a qual conviveu, com uma pessoa tralhadora, lutadora, querida, amiga, honesta. A notícia de que um homem teria ateado fogo em uma mulher no centro da cidade foi de extrema sensação de horror, pavor e reflexão. Segundo relatos de familiares, eles estavam separados há dois meses e a vítima já teria sofrido ameaças do mesmo tendo que ser escoltada pelo irmão todos dias para poder se deslocar até seu trabalho, justamente no dia do acidente seu irmão não pôde acompanhá-la e o agressor concluiu suas ameaças com requintes de crueldade jamais esperados de um ser humano. Esperamos que DEUS ilumine essa família e esteja sempre ao lado de seu filho na hora da dor e que amenize seu sofrimento, se isso for possível algum dia. Que DEUS não permita que essa moça/menina sofra e que esteja com ela a cada momento de sua dolorosa caminhada. Quanto as famílias do acidente, esperamos que DEUS conforte o coração de seus familiares aliviando a dor da perda que é dos sentimentos mais inexplicáveis e inaceitáveis que o ser humano pode sentir.